DEPARTAMENTOS

Contencioso

É um dos Departamentos com maior tradição da CVMF, constituindo um pilar importante da sua actividade.

Integra cinco técnicos e auxiliares que lidam com questões de natureza civil e comercial e acompanham processos judiciais ou arbitrais respeitantes, designadamente, à recuperação de créditos, à responsabilidade civil contratual e pré-contratual, ao exercício de direitos sociais e à anulação ou declaração de nulidade de deliberações societárias.

O Departamento tem também assinalável experiência e um alto grau de sucesso em temas e litígios do foro laboral relacionados com as relações individuais de trabalho, bem como no contencioso tributário.

Responsável: Vitor de Menezes Falcão
Contacto: contencioso@cvmf.eu