DIREITO FINANCEIRO

Bancário

 

A CVMF tem uma relação antiga e muito estreita com o sector bancário, traduzida na prestação de serviços profissionais a instituições de crédito de primeira ordem, conexos com as seguintes matérias:

 

      * Enquadramento legal e institucional

      * Contratos bancários (operações activas e passivas)

      * Financiamentos estruturados

      * Project-finance

      * Estruturação e implementação de redes de sucursais

      * Contencioso de recuperação

Seguros

 

      * Planos e fundos de pensões

      * Seguros de poupança e previsão

      * Assessoria jurídica na implementação de novos produtos

      * Processos de privatização

      * Estruturação de redes de agentes de entidades seguradoras

      * Constituição e execução de garantias típicas e atípicas

Mercado de Valores

 

      * Emissão e ofertas públicas de venda

      * Ofertas públicas de aquisição

      * Titulação: hipotecária e de outro tipo de activos

      * Empresas de serviços de investimento

      * Estruturação de redes de distribuição de agentes

      * Contratação em bolsa

      * Contratos financeiros atípicos

      * Instituições de investimento colectivo (sociedades, fundos e

        sociedades gestoras)

      * Comercialização de fundos de investimento estrangeiros

      * Sociedades de capital de risco

      * Controlo interno e normas de conduta

      * Comercialização e distribuição de produtos financeiros

      * Infracções e sanções